Assessoria.Direito

Lista do Conteudo

DVD-01 – DIREITO TRIBUTÁRIO (5h01m) 1

DVD-02 – DIREITO CONSTITUCIONAL I (2h57m) 2

DVD-03 – DIREITO CONSTITUCIONAL II (3h01m) 2

DVD-04 – DIREITO COMERCIAL (5h16m) 2

DVD-05 – DIREITO ADMINISTRATIVO I (3h37m) 2

DVD-06 – DIREITO ADMINISTRATIVO II (3h54m) 2

DVD-07 – DIREITO INTERNACIONAL – LEGISLAÇÃO E
ÉTICA PROFISSIONAL (4h56m) 3

DVD-08 – DIREITO DO TRABALHO I (3h52m) 3

DVD-09 – DIREITO DO TRABALHO II (4h42m) 3

DVD-10 – DIREITO DO TRABALHO III (4h44m) 3

DVD-11 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I (3h39m) 3

DVD-12 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II (3h41m) 4

DVD-13 – PRÁTICA TRABALHISTA I (3h39m) 4

DVD-14 – PRÁTICA TRABALHISTA II (3h11m) 4

DVD-15 – DIREITO PENAL I (4h06m) 4

DVD-16 – DIREITO PENAL II (4h21m) 4

DVD-17 – DIREITO PENAL III (5h23m) 5

DVD-18 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I (4h47m) 5

DVD-19 – DIREITO PROCESSUAL PENAL II (4h57m) 5

DVD-20 – DIREITO PROCESSUAL PENAL III (5h03m) 5

DVD-21 – PRÁTICA PENAL I (3h43) 6

DVD-22 – PRÁTICA PENAL II (3h34m) 6

DVD-23 – DIREITO CIVIL I (4h19m) 6

DVD-24 – DIREITO CIVIL II (3h25m) 6

DVD-25 – DIREITO CIVIL III (3h54m) 7

DVD-26 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (4h34m) 7

DVD-27 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (4h37m) 7

DVD-28 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (5h11m) 7

DVD-29 – PRÁTICA CIVIL I (3h15m) 8

DVD-30 – PRÁTICA CIVIL II (3h26m) 8

DVD-31 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRÁTICA CIVIL (Atualização) (2h48m) 8

DATAS DE ATUALIZAÇÕES DAS MATÉRIAS 10

DVD-01 – DIREITO TRIBUTÁRIO strong>>(5h01m)
• Tributos e Espécies Tributárias
• Competência e Capacidade Tributária
• Princípios Constitucionais Tributários
• Imunidades Tributárias
• Imunidades Tributárias II
• Crédito Tributário
• Formas de Suspensão do Crédito Tributário
• Formas de Extinção do Crédito Tributário I
• Formas de Extinção do Crédito Tributário II
• Formas de Exclusão do Crédito Tributário

DVD-02 – DIREITO CONSTITUCIONAL I (2h57m)
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Nacionalidade
• Direitos Políticos
• Divisão Espacial do Poder – A Organização do Estado: A Federação
• A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I
• A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União II
• Imunidades Parlamentares

DVD-03 – DIREITO CONSTITUCIONAL II strong>>(3h01m)
• Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária
• Processo Legislativo Constitucional: Medidas Provisórias
• Processo Legislativo Constitucional
• Poder Executivo
• Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos
• Controle Difuso Realizado pelo Poder Judiciário
• Controle de Constitucionalidade II
• Controle de Constitucionalidade III

DVD-04 – DIREITO COMERCIAL (5h16m)• Empresário
• Teoria Geral das Sociedades
• Sociedade em Espécie I
• Sociedade em Espécie II
• Títulos de Crédito
• Recuperação da Empresa
• Falência
• Contratos Mercantis
• Propriedade Industrial
• Concorrência e Consumidor

DVD-05 – DIREITO ADMINISTRATIVO I (3h37m)
• O Regime Jurídico Administrativo
• Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I
• Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte II
• Organização Administrativa
• Ato Administrativo
• Atividades Administrativas – Parte I (Serviço Público)
• Atividades Administrativas – Parte II

DVD-06 – DIREITO ADMINISTRATIVO II (3h54m)
• Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar
• Agentes Públicos
• Licitações Públicas
• Contratos Administrativos
• Intervenção do Estado na Propriedade Privada
• Bens Públicos
• Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
• O Controle da Legalidade da Administração Pública

DVD-07 – DIREITO INTERNACIONAL – LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL (4h56m)

DVD-08 – DIREITO DO TRABALHO I (3h52m)

• História do Direito do Trabalho
• Constituição Federal de 1988
• Teoria Geral do Direito do Trabalho I
• Teoria Geral do Direito do Trabalho II
• Contrato Individual do Trabalho
• Elementos do Contrato de Trabalho
• Sujeito do Contrato Individual do Trabalho

DVD-09 – DIREITO DO TRABALHO II (4h42m)
• Tipos de Trabalhadores
• O Empregador
• Remuneração e Salário
• Componentes da Remuneração
• Duração do Trabalho
• Aspecto Passivo da Duração do Trabalho
• Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho
• Terminação do Contrato de Trabalho

DVD-10 – DIREITO DO TRABALHO III (4h44m)
• Terminação do Contrato de Trabalho II
• Terminação do Contrato de Trabalho III
• Obrigações na Admissão e Decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego
• Evolução da Proteção da Relação de Emprego
• Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentadas
• Flexibilização, Terceirização e Cooperativas
• Direito Coletivo do Trabalho
• Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções

DVD-11 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I (3h39m)
• Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho
• Jurisdição e Competência
• Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos
• Teoria Geral da Ação Trabalhista I
• Teoria Geral da Ação Trabalhista II
• Dissídios Individuais I

DVD-12 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II (3h41m)
• Dissídios Individuais II
• Dissídios Individuais III
• Prova
• Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada
• Sentença, Coisa Julgada e Recursos
• Execução Trabalhista e Ações Especiais

DVD-13 – PRÁTICA TRABALHISTA I (3h39m)
• Reclamação Trabalhista I
• Reclamação Trabalhista II
• Defesa do Reclamado
• Defesa do Reclamado – Exceções e Reconvenção
• Recursos I
• Recursos II

DVD-14 – PRÁTICA TRABALHISTA II (3h11m)
• Recursos III
• Recursos IV
• Ação Rescisória
• Mandado de Segurança
• Questões Práticas I
• Questões Práticas II

DVD-15 – DIREITO PENAL I (4h06m)
• Direito Penal – Noções Gerais
• Aplicação da Lei Penal
• Tipicidade
• Ilicitude
• Culpabilidade
• Concurso de Pessoas
• Penas e suas Aplicações
• Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação

DVD-16 – DIREITO PENAL II (4h21m)
• Extinção da Punibilidade
• Crimes Contra a Vida I
• Crimes Contra a Vida II
• Lesão Corporal
• Crimes Contra a Honra
• Crimes Contra o Patrimônio I – Furto e Roubo
• Crimes Contra o Patrimônio II – Extorsões
• Apropriação Indébita, Estelionato e Disposições Gerais

DVD-17 – DIREITO PENAL III (5h23m)
• Crimes Sexuais
• Contravenções Penais – Lei 3.688/41
• Abuso de Autoridade – Lei 4.989/95
• Crimes da Lei de Imprensa
• Crimes das Leis Antitóxicos
• Crimes Hediondos
• Crimes de Tortura
• Crimes do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97

DVD-18 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I (4h47m)
• Linhas Introdutórias I
• Linhas Introdutórias II
• Inquérito Policial I
• Inquérito Policial II
• Ação Penal I
• Ação Penal II – Recebimento da Inicial Acusatória
• Jurisdição e Competência
• Competência Ratione Loci e Ratione Personae

DVD-19 – DIREITO PROCESSUAL PENAL II (4h57m)
• Competência Ratione Loci II
• Prisão em Flagrante
• Prisão Preventiva e Prisão Temporária
• Liberdade Provisória
• Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie
• Provas em Espécie I
• Provas em Espécie II
• Questões Prejudiciais e Procedimentos Incidentais

DVD-20 – DIREITO PROCESSUAL PENAL III (5h03m)
• Questões e Processos Incidentes II
• Questões e Processos Incidentes III
• Procedimento Comum Ordinário
• Teoria Geral dos Recursos
• Apelação e Protesto por Novo Júri
• Recurso em Sentido Estrito
• Hábeas Corpus
• Revisão Criminal

DVD-21 – PRÁTICA PENAL I (3h43)
• Peças Processuais na Fase Policial I
• Peças Processuais na Fase Policial II
• Peças Processuais na Fase Acusatória
• Peças Processuais na Fase Acusatória e Judicial
• Fase Recursal
• Recurso de Apelação

DVD-22 – PRÁTICA PENAL II (3h34m)
• Protesto por Novo Júri e Embargos de Declaração
• Embargos Infringentes e de Nulidade e Ação de Revisão Criminal
• Recurso Extraordinário e Recurso Especial
• Recurso de Agravo em Execução
• Resolução das Questões I
• Resolução das Questões II

DVD-23 – DIREITO CIVIL I (4h19m)
• Lei de Introdução ao Código Civil e Pessoas
• Domicílio e Bens
• Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico
• Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova
• Obrigações em Geral e Modalidades
• Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção
• Obrigações, Extinção e Inadimplemento
• Obrigações e Contratos
• Contratos em Geral

DVD-24 – DIREITO CIVIL II (3h25m)
• Contratos em Espécie, Compra e Venda
• Contratos em Espécie I
• Contratos em Espécie II
• Contratos em Espécie III
• Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral
• Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança
• Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia
• Usufruto e Direitos Reais de Garantia

DVD-25 – DIREITO CIVIL III (3h54m)
• Direito de Família: Casamento, Separação e Divórcio
• Direito de Família: Filiação, colocação em Família Substituta e Poder Familiar
• Direito de Família: Regime de Bens e União Estável
• Direito de Família: Alimentos e Tutela
• Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão
• Sucessão em Geral e Sucessão Legítima
• Sucessão Testamentária I
• Sucessão Testamentária II e Responsabilidade Civil

DVD-26 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (4h34m)

• Ação e Processo
• Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo
• Competência
• Competência, Atos Processuais e Nulidades
• Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio
• Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial
• Rito Sumário
• Defesa do Réu

DVD-27 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (4h37m)

• Provas
• Recursos
• Agravos
• Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado
• Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes
• Recurso Especial e Recurso Extraordinário
• Recurso Adesivo e Ação Rescisória
• Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão
• Processo de Execução

DVD-28 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (5h11m)
• Processo de Execução
• Processo de Execução I
• Processo de Execução II
• Defesa do Executado
• Processo Cautelar
• Processo Cautelar – Espécies
• Procedimentos Especiais
• Procedimentos Especiais I
• Procedimentos Especiais II

DVD-29 – PRÁTICA CIVIL I (3h15m)
• Prática de Processo Civil I – Processo e Procedimento
• Prática de Processo Civil II – Respostas do Réu
• Prática de Processo Civil III – Execuções de Incompetência, Impedimento e Suspeição
• Prática de Processo Civil IV – Recursos
• Prática de Processo Civil V – Agravo
• Prática de Processo Civil VI – Ação de Execução

DVD-30 – PRÁTICA CIVIL II (3h26m)
• Prática de Processo Civil VII – Embargos à Execução
• Prática de Processo Civil VIII – Ações Processuais
• Prática de Processo Civil IX – Mandado de Segurança e Intervenção de Terceiros
• Prática de Processo Civil X – Ação de Despejo e Usucapião
• Prática de Processo Civil XI – Dicas sobre a Prova Escrita
• Prática de Processo Civil XII – Resolução das Questões

DVD-31 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRÁTICA CIVIL
(Atualização) (2h48m)
• Execução – Noções Gerais
• Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro
• Defesa do Executado
• Prática de Processo Civil VI
• Prática de Processo Civil VII

DATAS DE ATUALIZAÇÕES DAS MATÉRIAS

DIREITO TRIBUTÁRIO dez/07

DIREITO CONSTITUCIONAL dez/07

DIREITO COMERCIAL dez/07

DIREITO ADMINISTRATIVO dez/07

DIREITO INTERNACIONAL dez/07

LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL dez/07

DIREITO DO TRABALHO dez/07

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO abr/08

PRÁTICA TRABALHISTA abr/08

DIREITO PENAL abr/08

DIREITO PROCESSUAL PENAL jul/08

PRÁTICA PENAL abr/08

DIREITO CIVIL dez/07

DIREITO PROCESSUAL CIVIL abr/08

PRÁTICA CIVIL dez/07

quarta-feira, 27 de maio de 2009

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– Tributos e Espécies Tributárias

– Competência e Capacidade Tributária

– Princípios Constitucionais Tributários

– Imunidades Tributárias

– Imunidades Tributárias II

– Crédito Tributário

– Formas de Suspensão do Crédito Tributário

– Formas de Extinção do Crédito Tributário I

– Formas de Extinção do Crédito Tributário II

– Formas de Exclusão do Crédito Tributário

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